Olhos de adolescente

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected]

TJ-RJ suspende provas de dois concursos públicos

Cacciola impetra habeas corpus e pede ao STF para recorrer em liberdade

Empregado terceirizado da CEF consegue isonomia com técnico bancário

Mandado de Segurança. Licitação. Permissão para exploração de espaço público. Empresa vencedora que não observou prazo constante do edital para ocupar e explorar o espaço.

AMB mostra sua força e sai vitoriosa no Congresso Nacional

Desvirtuamento de estágio não dá direito à indenização

OAB e CPI das Armas: parceria na reforma do Processo Penal

Realização de exame de DNA é importante em investigação de paternidade

Schin diz ter dificuldade de acesso a inquérito

TV Cultura deverá pagar a apresentador por reexibição de programas

Empregado demitido dias antes de se tornar estável é reintegrado

A seção considerou que a despedida sem justa causa era obstativa à aquisição do direito, ou seja, a empresa teria demitido o trabalhador para impedir que este se tornasse estável.

Grupo de comunicação deverá indenizar psicólogos por reportagem considerada ofensiva

Os valores das indenizações foram fixados em R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para a primeira demandante e R$ 10.000,00 (dez mil reais) a cada um dos demais autores.

A competência nos crimes ambientais - Fauna

Eron Veríssimo Gimenes - o Autor é Delegado de Polícia Agudos e Bauru/SP

No lucro presumido o ISS compõe a base de cálculo do IRPJ e da CSLL conforme tema 1.240 do STJ

O STJ decidiu que o ISS compõe a base de cálculo do IRPJ e da CSLL no regime de lucro presumido, reforçando a inclusão de tributos na receita bruta das empresas

2017 será um novo ano para você ou será mais do mesmo?

Considerações da colunista Lisandra Thomé.

Penal. Falsificação de produto alimentício. Crime contra a ordem tributária. Inocorrência.

Aluguel não integrante do salário.

Apelação criminal. Crime doloso contra a vida.

Homicídio duplamente qualificado pelo motivo fútil e pela utilização de recurso que impossibilitou a defesa da vítima.